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O QUE SÃO VINCULO OU ATIVIDADES CONCOMITANTES?
Os vínculos concomitantes, ou atividades concomitantes, acontecem quando o trabalhador possui mais de uma relação de emprego ao mesmo...
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A Importância da Regularização da União Estável: Proteção e Segurança para os Casais
A união estável é uma forma de relacionamento cada vez mais comum na sociedade contemporânea. Caracterizada pela convivência duradoura,...
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Meu chefe atrasou o pagamento, o que fazer?
Primeiramente, o empregado precisa conversar com o chefe ou RH da empresa para entender o motivo do atraso dos salários, podendo chegar a...
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ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)
Sabemos que imigração é uma realidade mundial e não seria diferente aqui no Brasil, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores...
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Tudo que você precisa saber sobre Alienação Parental
A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou um terceiro tenta afastar a criança ou o adolescente do outro...
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Cargos Públicos podem ser cumulados?
Muitos servidores públicos devem se perguntar se podem acumular cargos públicos. E a resposta, como para tudo no direito, é depende. A...
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POSSIBILIDADES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO - INSS
Com a aprovação pelo STF da REVISÃO DA VIDA TODA, muito tem se falado a respeito de revisão de benefício previdenciário no Brasil....
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3 mentiras que os homens contam para as mulheres no momento da separação/divórcio
Vou desmistificar todas elas agora! 1. Se você sair de casa vai perder o direito aos bens que construíram juntos A mulher que decide...
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SALÁRIO - MATERNIDADE, MESMO DESEMPREGADA É POSSÍVEL?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário no qual mães (ou pais segurados do INSS) que precisam se ausentar do trabalho por...
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ABANDONO AFETIVO GERA DANOS MORAIS?
Primeiramente faz-se necessário esclarecer que não é o mero distanciamento afetivo do genitor que configura o abandono afetivo, há...
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Teletrabalho - Lei 14.442/2022 -Nova Lei regulamentadora
Primeiramente precisamos entender que teletrabalho é uma forma de trabalho exercido à distância, utilizando ferramentas de...
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Sofreu acidente? Ficou com sequelas? Você pode ser indenizado pelo INSS
Estou falando do AUXÍLIO ACIDENTE, que em muito é confundido com o auxílio doença ou benefício por incapacidade temporária. Porém,...
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Tudo o que você precisa realmente saber sobre guarda compartilhada
A regra atual é a da aplicação da guarda compartilhada, porém muitas vezes é confundido o conceito de guarda compartilhada com o de...
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A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
O planejamento previdenciário é um serviço de organização e de preparação pré aposentadoria que visa a garantir que o trabalhador se...
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DEVER DOS FILHOS CUIDAREM DOS PAIS NA VELHICE
A Constituição Federal prevê que os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos por sua vez, quando...
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Consequências do abandono afetivo dos pais
Os pais tem como obrigação oferecer amparo emocional e afetivo para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente,quando isso...
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Você sabia que é possível duas pessoas da mesma família receberem o "LOAS?
Pois é, hoje mais do que nunca sabemos que é impossível sustentar uma família com apenas um salário mínimo, é neste momento que as...
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Descomplicando o inventário
Muitas dúvidas surgem quando chega o momento de realizar o inventário, por isso nesse texto pretendo sanar algumas delas. A primeira...
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Afinal, qual o valor da pensão alimentícia?
Vou começar desmistificando que o valor da pensão alimentícia é fixado de acordo com 30% da renda do pai, pois na realidade, a lei não...
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Aspectos Legais da Reprodução Assistida
Grande parte das pessoas sonham em ter filhos, porém algumas vezes esse sonho só pode vir a ser concretizado com a ajuda da medicina,...